RQE Médico: entenda o que é e qual sua importância

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RQE Médico, é o Registro de Qualificação de Especialidade, documento que atesta junto ao orgão do CRM a formação em determinada especialidade médica.

Obter o RQE Médico é um passo essencial para quem quer ser um profissional de sucesso. Afinal, esse documento garante que o médico é um especialista em determinada área.

No entanto, ainda há muitas dúvidas sobre o assunto, tanto de profissionais da saúde quanto de pacientes. Se você quer entender mais sobre o RQE, acompanhe o post até o final. Nós elaboramos este guia completo para esclarecer tudo sobre o tema. Confira!

rqe médico

O que é RQE Médico?

RQE é a sigla para Registro de Qualificação de Especialista. Ou seja, trata-se de um documento que comprova que o médico, além de ser graduado em Medicina, também é um especialista em alguma área, como Ginecologia, Dermatologia, Cardiologia, entre outras.

Quando um estudante de medicina se forma, ele se torna um clínico geral. Esse tipo de profissional geralmente atua na promoção da saúde, prevenção e no tratamento de doenças mais comuns. No entanto, a lei determina que todo profissional devidamente registrado no Conselho de Medicina pode executar qualquer ato médico.

Ou seja, todo médico pode realizar procedimentos mais especializados, como cirurgias, mesmo os clínicos gerais. Isso não quer dizer que ele está cometendo alguma infração. Isso porque ele tem amparo legal para isso.

Porém, como a Medicina é bastante ampla, muitos profissionais decidem aprofundar seus conhecimentos em determinada área. Com isso, têm mais chances de sucesso na carreira e, ainda, oferecem uma melhor experiência ao paciente.

Para isso, são necessários mais alguns anos de estudo e horas de prática. Assim, o médico se torna um especialista e pode entrar com requerimento em seu RQE Médico.

Por que ele é obrigatório?

Como mencionamos, um clínico geral pode realizar qualquer ato médico. No entanto, há um termo muito comentado na área médica: “prudência”.

Assim, apesar de o médico generalista ter o amparo legal para realizar qualquer procedimento, ele só deverá fazê-lo caso tenha conhecimento e a experiência necessária. Caso contrário, colocará em risco a segurança do paciente.

Para se tornar um especialista em alguma área, é preciso que o profissional conclua a Residência Médica ou tenha sido aprovada na prova de título de especialista (de acordo com a Resolução CFM n° 1634/2002).

Desse modo, um clínico geral não pode se divulgar como tendo especialidade em nenhuma área. Então, o RQE Médico é obrigatório para todos os profissionais intitulados especialistas. Isso vale tanto para a publicidade quanto para documentos como receituários, atestados e carimbos.

Quando um médico sem RQE exerce alguma especialidade, está cometendo uma grave infração ética e pode responder a um processo ético-profissional perante o Conselho Regional de Medicina — CRM.

Qual a importância do RQE Médico?

O RQE é muito valorizado no meio médico e tem extrema importância, tanto para o profissional quanto para o seu consultório ou clínica, como também para os pacientes. Afinal, ele comprova que o médico tem experiência e conhecimento técnico sobre determinada área.

Ao obter o RQE, o médico pode anunciar que atende em determinada especialidade. Isso faz com que ele seja mais facilmente encontrado por pessoas que precisam daquele cuidado específico. Como resultado, o médico atrairá mais pacientes.

Aliás, o título de especialista também leva ao reconhecimento de outros médicos. Isso porque muitos (especialmente os clínicos gerais) encaminham seus pacientes para que se consultem com um especialista, sempre que necessário.

Outra vantagem é que o registro protege o médico de eventuais dilemas éticos, além de permitir a disputa de vagas públicas destinadas a especialistas. Do mesmo modo, quando uma clínica conta com um médico especialista, pode utilizar esse fato no marketing. Assim, construirá uma marca forte e se destacará no mercado.

O principal objetivo do RQE é bastante nobre: evitar erros médicos e garantir que os pacientes sejam atendidos pelos melhores profissionais e que sejam capazes de conduzir os melhores tratamentos especializados.

médico com RQE

Qual a diferença entre CRM e RQE?

O CRM, ou Conselho Regional de Medicina, representa o registro profissional essencial para qualquer médico no Brasil. Esse registro funciona como uma identificação legal, comprovando que o indivíduo completou sua formação em Medicina e está devidamente autorizado a exercer a profissão. O CRM é mais do que apenas um número de identificação; é um atestado da capacidade e da permissão legal do médico para praticar medicina. Sem este registro, a prática da medicina é considerada ilegal e sujeita a severas penalidades.

Por outro lado, o RQE (Registro de Qualificação de Especialista) é um documento complementar ao CRM, que atesta a especialização do médico em uma área específica da medicina. Para obter o RQE, o médico deve ter concluído uma formação adicional, como uma residência médica ou especialização em uma área particular, como cardiologia, pediatria, ortopedia, entre outras. Este registro é de grande importância, pois indica que o médico não apenas possui a formação geral em medicina, mas também detém conhecimentos e habilidades especializadas.

Como obter o RQE Médico?

A obtenção do RQE segue um processo detalhado, que envolve formação específica, exames e procedimentos administrativos. Este processo está amparado por diversas resoluções e leis que regulamentam a especialização médica no país.

  • Conclusão do Curso de Medicina: Inicialmente, o médico deve ter concluído o curso de graduação em medicina em uma instituição reconhecida pelo MEC.
  • Residência Médica ou Título de Especialista: Após a graduação, o médico deve completar uma residência médica na especialidade desejada, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), ou obter o título de especialista por meio de prova realizada por uma sociedade de especialidade reconhecida pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme estabelecido pela Resolução CFM n° 1634/2002.
  • Prova de Título de Especialista: Caso o médico opte por não realizar a residência médica, ele pode obter o título de especialista através de uma prova aplicada pelas sociedades de especialidade médica. Essas provas são rigorosas e avaliam os conhecimentos específicos na área escolhida.

Como incluir o RQE no CRM?

Se você é médico e concluiu a Residência ou obteve seu título de especialista por meio de prova de título e quer saber como incluir o RQE em seu CRM, basta seguir os passos:

  1. reúna dos documentos necessários — Certificado de Conclusão de Residência Médica emitido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou título de especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB);
  1. preencha o formulário junto ao CRM do seu estado — lembrando que pode haver variações nos documentos exigidos, de acordo com cada estado;
  1. efetue a taxa de pagamento — cujo valor pode variar em cada estado;
  1. envie os documentos, formulário e comprovante de pagamento da taxa ao CRM — assim, você concluirá a solicitação;
  1. retorne após 30 dias para a retirada do seu RQE — os prazos também podem variar de acordo com cada estado.

Vale lembrar que, após obter seu RQE, sua inclusão junto ao CRM em carimbos, atestados e receituários é obrigatório para quem quer ser divulgado como especialista em determinada área.

Como consultar o RQE Médico?

Se você é paciente, deve estar se perguntando como consultar o RQE de um médico. Quando um profissional obtém seu registro de especialista, geralmente inclui o número em vários itens, como carimbo, placas, receituário, entre outros.

Se você fez uma consulta (seja presencial ou online) com um médico que apresenta o CRM mas não o RQE, provavelmente ele não tem o título. Por sua vez, se o profissional exibe o registro, você pode verificar se ele é realmente um especialista na área que diz ser.

Para isso, siga os passos:

  1. acesse o site do Conselho Regional de Medicina do seu estado;
  2. clique em “busca médico” no menu à direita;
  3. digite o nome completo do médico ou seu CRM;
  4. aparecerá o nome do médico e seu RQE, caso ele possua.

Por sua vez, se você está à procura de algum especialista em determinada área, também pode fazer a busca no mesmo site. Para isso, após clicar em “busca médico”, faça o seguinte:

  1. digite a especialidade desejada no campo correspondente;
  2. digite o nome da cidade onde você quer que a consulta seja feita;
  3. verifique a lista de médicos especialistas com seus respectivos RQEs.

O que acontece quando o profissional atua sem o RQE médico?

A atuação na área da medicina sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) traz implicações sérias para os médicos no Brasil, tanto no aspecto ético quanto legal.

Do ponto de vista ético, quando um médico anuncia ou pratica como especialista sem ter o RQE, ele está violando normas éticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Isso é considerado uma infração ética porque o Código de Ética Médica exige que os médicos apresentem suas qualificações de forma honesta e precisa. Essa prática pode ser vista como publicidade enganosa e levar a um processo ético-profissional perante o Conselho Regional de Medicina (CRM), resultando em penalidades que vão desde advertências até a suspensão ou perda do registro profissional.

Além disso, a ausência de uma formação especializada pode comprometer a qualidade do atendimento médico. Isso aumenta o risco de erros, diagnósticos incorretos e tratamentos inadequados, colocando a saúde e a segurança dos pacientes em risco. Erros médicos decorrentes da falta de especialização podem levar a consequências legais, como ações de responsabilidade civil, onde o médico pode ser responsabilizado por danos ou prejuízos causados aos pacientes.

Agora que você entendeu o que é RQE Médico e compreendeu sua importância, viu que ele é um documento essencial tanto para que o profissional tenha mais oportunidades na carreira quanto para que o paciente tenha um atendimento melhor e sua segurança seja preservada.

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Felipe Ravanello
Sócio fundador e Diretor de Negócios e Crescimento da GestãoDS, sistema de gestão para clínicas e consultórios médicos com mais de 10 mil usuários ativos em todo o país. É mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Host do podcast Prontuário de Gestão.