Prescrição Médica: o que é, tipos e o que deve conter

Sumário

médica realizando uma prescrição médica para paciente

A prescrição médica desempenha um papel fundamental no cuidado de pacientes e na garantia de um tratamento adequado. É por meio dela que os profissionais de saúde comunicam as orientações e medicamentos necessários para promover a saúde e o bem-estar dos indivíduos. 

Neste blogpost, abordaremos a importância da prescrição médica, as boas práticas a serem seguidas pelos médicos e secretárias, bem como as ferramentas e tecnologias disponíveis para otimizar esse processo.

O que é uma prescrição médica?

A prescrição médica é um documento escrito ou eletrônico em que um profissional de saúde, geralmente um médico, registra as orientações e recomendações relacionadas ao tratamento de um paciente. Essas orientações incluem a prescrição de medicamentos, dosagens, frequência de administração, duração do tratamento e outras instruções pertinentes.

A prescrição médica é baseada em uma avaliação individualizada do paciente, levando em consideração fatores como diagnóstico, histórico médico, condições pré-existentes, alergias, interações medicamentosas e características individuais. Essa avaliação cuidadosa permite ao médico selecionar os medicamentos apropriados e determinar as doses mais eficazes para alcançar os resultados desejados.

O que deve conter em uma prescrição médica? 

Uma prescrição médica deve conter elementos essenciais para fornecer informações claras e precisas sobre o tratamento. Esses elementos garantem que tanto o paciente quanto os profissionais de saúde envolvidos possam entender e executar adequadamente as instruções. A seguir, destacarei os principais elementos que devem estar presentes em uma prescrição médica:

  1. Identificação do Médico (Cabeçalho)

É fundamental incluir o nome completo do médico responsável pela prescrição, bem como suas informações de contato, como número de registro profissional e especialidade, nome da clínica ou consultório. Esses dados permitem que os pacientes e outros profissionais de saúde possam entrar em contato ou esclarecer dúvidas, se necessário.

  1. Identificação do Paciente

A prescrição deve conter as informações de identificação do paciente, como nome completo, data de nascimento e número do prontuário. Esses dados são cruciais para evitar erros e garantir que a prescrição seja direcionada ao paciente correto.

  1. Medicamentos Prescritos

A lista de medicamentos prescritos é um dos elementos centrais da prescrição médica. Deve incluir o nome genérico ou comercial dos medicamentos, a dosagem prescrita, a forma farmacêutica (comprimidos, cápsulas, xarope, etc.), a frequência de administração (horários ao longo do dia), a duração do tratamento e, se aplicável, quaisquer instruções adicionais relacionadas à administração, como tomar com alimentos.

  1. Posologia e Modo de Uso

A prescrição deve fornecer instruções claras sobre a posologia e o modo de uso dos medicamentos. Isso inclui a quantidade de medicamento a ser administrada em cada dose, a forma de administração (por via oral, tópica, injetável, etc.), e outras orientações relevantes, como agitar antes de usar, diluir em água, aplicar localmente, entre outras.

  1. Indicações e Diagnóstico

É importante que a prescrição médica mencione as indicações ou o diagnóstico para o qual o medicamento está sendo prescrito. Isso ajuda a entender o propósito do tratamento e garante que o medicamento esteja sendo prescrito de acordo com as necessidades do paciente.

  1. Assinatura e Data

Uma prescrição médica deve ser assinada e datada pelo médico responsável. A assinatura do médico confirma a autenticidade da prescrição e a responsabilidade pelo tratamento proposto. A data permite que sejam identificadas prescrições antigas e ajuda a rastrear a evolução do tratamento ao longo do tempo.

Lembrando que esses são os elementos essenciais em uma prescrição médica, mas outros detalhes podem ser adicionados de acordo com as necessidades e regulamentações locais. É importante que os médicos sigam as diretrizes e regulamentos específicos de seus respectivos países ou instituições médicas para garantir uma prescrição adequada e segura.

Regras da Prescrição Médica no Brasil

No Brasil, a prescrição médica é regulamentada por diversas leis e normas que visam garantir a segurança, a qualidade e a eficácia do tratamento dos pacientes. A seguir, apresentaremos algumas das regras mais relevantes relacionadas à prescrição médica, incluindo referências aos artigos da Constituição Federal que embasam essas regulamentações.

Competência do Médico

A prescrição médica é uma atribuição exclusiva dos profissionais médicos devidamente habilitados. Conforme o artigo 4º da Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, apenas médicos têm o direito de prescrever medicamentos e tratamentos, considerando sua formação, conhecimento e experiência na área.

Receita Médica

A prescrição de medicamentos deve ser feita por meio de uma receita médica, que é o documento oficial que registra as informações necessárias para a dispensação e o uso adequado dos medicamentos. Conforme o artigo 35 da Portaria nº 344/1998 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a receita médica deve conter elementos como a identificação do paciente, a identificação do médico prescritor, a data, a posologia, a forma farmacêutica, a duração do tratamento e a assinatura do médico.

Medicamentos Controlados

A prescrição de medicamentos controlados segue regras específicas estabelecidas pela Portaria nº 344/1998 da ANVISA. Essa norma classifica as substâncias controladas em diferentes listas (A1, A2, B1, B2, C1, C2) de acordo com o potencial de risco, dependência ou abuso. A prescrição desses medicamentos requer receituário específico de acordo com a classificação, conforme previsto na legislação.

É importante ressaltar que as regras da prescrição médica no Brasil vão além das mencionadas aqui. Diversas outras normas e regulamentos, tanto nacionais quanto estaduais, podem influenciar a prática médica e a prescrição de medicamentos. Portanto, é fundamental que os médicos estejam atualizados sobre as legislações pertinentes e sigam as diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a ANVISA.

Tipos de Receituários Médicos

Na prática médica, existem diferentes tipos de receituários médicos, cada um com características e finalidades específicas. Esses receituários são utilizados para prescrever medicamentos aos pacientes e podem variar de acordo com a legislação e as regulamentações de cada país. A seguir, detalharemos alguns dos tipos de receituários médicos mais comuns:

Receituário Simples

O receituário simples é o tipo mais básico e comumente utilizado na prescrição de medicamentos. Ele é usado para prescrever medicamentos de venda livre e alguns medicamentos controlados, de acordo com a legislação local. 

Este tipo de receituário é comumente utilizado para prescrever medicamentos como analgésicos simples, antiácidos, vitaminas, pomadas tópicas não medicamentosas, entre outros. 

O receituário simples geralmente contém informações essenciais, como o nome do paciente, o nome do medicamento, a dosagem, a forma farmacêutica, a posologia e a duração do tratamento.

Receituário Tipo A (Receita Amarela)

O receituário tipo A é utilizado para prescrever medicamentos controlados de acordo com a legislação específica do país. Esses medicamentos são considerados substâncias sujeitas a controle especial devido ao seu potencial de risco, dependência ou abuso

Geralmente, esse tipo de receituário é associado a medicamentos como opióides de média potência, certos estimulantes para tratamento de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), alguns sedativos e hipnóticos, entre outros.

O receituário tipo A segue regras e normas mais rigorosas, com espaços específicos para a identificação do paciente, a identificação do médico, o nome do medicamento, a dosagem, a forma farmacêutica, a posologia, a duração do tratamento, a assinatura do médico e o número de registro profissional.

Receituário Tipo B (Receita Azul) 

O receituário tipo B é utilizado para prescrever medicamentos controlados ainda mais restritos em termos de legislação. Esses medicamentos geralmente são considerados substâncias de uso controlado e restrito, devido ao seu potencial de risco à saúde pública ou por serem de uso restrito a determinadas especialidades médicas. 

O receituário tipo B possui requisitos mais específicos, incluindo informações detalhadas sobre o paciente, o médico, o medicamento prescrito, a posologia, a duração do tratamento, a assinatura do médico e o número de registro profissional. Em alguns países, o receituário tipo B pode conter elementos adicionais, como selos de segurança ou numeração sequencial controlada.

Receituário Tipo C (Receita Branca)

O receituário tipo C é utilizado para prescrever medicamentos controlados ainda mais restritos e sujeitos a regulamentações específicas. Esses medicamentos são considerados substâncias de uso controlado extremamente restrito, devido a seu alto potencial de risco, dependência, abuso ou risco à saúde pública. 

Alguns exemplos de medicamentos associados ao receituário tipo C incluem narcóticos fortes, opioides de alta potência, certos medicamentos antipsicóticos e outros medicamentos controlados com indicações específicas e restritas.

O receituário tipo C segue normas rigorosas, incluindo informações detalhadas sobre o paciente, o médico, o medicamento prescrito, a posologia, a duração do tratamento, a assinatura do médico e o número de registro profissional. Em muitos países, a prescrição com receituário tipo C requer autorização especial ou licença específica.

É importante ressaltar que os tipos de receituários médicos podem variar em diferentes países e estar sujeitos a atualizações e modificações nas regulamentações locais. Os médicos devem estar familiarizados com as leis e diretrizes aplicáveis ​​ao seu país para garantir a prescrição adequada e segura de medicamentos aos pacientes.

médico preenchendo receituário para paciente

Boas Práticas na Prescrição Médica

Conhecimento e Atualização

É fundamental que os médicos estejam atualizados com as últimas pesquisas, diretrizes clínicas e novas terapias disponíveis. A educação médica continuada é crucial para garantir uma prescrição embasada em evidências científicas e para aprimorar a prática clínica.

Comunicação Clara e Precisa

A prescrição médica deve ser redigida de forma clara e precisa, evitando ambiguidades e abreviações que possam levar a interpretações errôneas. O uso de linguagem simples e compreensível para o paciente é essencial, bem como a inclusão de instruções de administração e duração do tratamento.

Avaliação Individualizada

Cada paciente é único e apresenta necessidades específicas. Ao prescrever medicamentos, é importante considerar as características individuais, como idade, peso, histórico médico, condições pré-existentes e possíveis interações medicamentosas. Essa avaliação individualizada contribui para a eficácia e segurança do tratamento.

Monitoramento e Acompanhamento

A prescrição médica não se resume apenas a escrever a receita. É essencial acompanhar o paciente ao longo do tratamento, avaliar sua resposta aos medicamentos e fazer ajustes, se necessário. O monitoramento constante garante que a prescrição seja efetiva e segura, permitindo intervenções oportunas, se surgirem complicações ou efeitos adversos.

Ferramentas e Tecnologias para Aprimorar a Prescrição Médica

Com o avanço da tecnologia, surgiram soluções inovadoras para otimizar o processo de prescrição médica. Algumas dessas ferramentas incluem:

Integração com Prontuários Eletrônicos

A integração entre sistemas de prescrição eletrônica e prontuários eletrônicos facilita a troca de informações entre médicos, secretárias e outros profissionais de saúde. Essa integração reduz a redundância de dados, melhora a coordenação do cuidado e contribui para uma prescrição mais precisa e completa.

Softwares de Prescrição Eletrônica

Os sistemas de prescrição eletrônica permitem que médicos e secretárias elaborem e transmitam prescrições de forma segura e digital. Essas ferramentas possuem recursos como alertas de interações medicamentosas, acesso rápido a informações sobre medicamentos e histórico do paciente, o que reduz erros e melhora a eficiência.

Um exemplo de software de prescrição médica, é a Memed. Uma das funcionalidades oferecidas pelo software é a integração com sistemas de gestão, como o Gestão DS. Essa integração permite que os médicos assinem digitalmente as prescrições e os pedidos de exame, tudo de forma rápida e eficiente, diretamente na plataforma. Com a ativação da plataforma, as prescrições podem ser geradas de maneira completamente digital, eliminando a necessidade de papel e proporcionando um processo mais ágil e sustentável.

Além disso, a utilização da Memed como software de prescrição médica traz uma série de benefícios. A plataforma é conhecida por sua interface simples, intuitiva e dinâmica, o que facilita o trabalho dos profissionais de saúde no momento da prescrição. Com a Memed, é possível acessar rapidamente informações sobre medicamentos, como posologia, interações medicamentosas e contraindicações, contribuindo para uma prescrição mais precisa e segura.

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Rafael Zatti
Rafael Zatti

Sócio e Diretor de Marketing na GestãoDS.
Com mais de 12 anos de experiência em Marketing Digital, é especialista em aquisição de clientes e otimização da taxa de conversão pela CXL Institute.

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