CNAEs de Serviços Médicos: descubra as 5 principais!

  1. Home
  2. »
  3. Gestão para Clínicas e Consultórios
  4. »
  5. CNAEs de Serviços Médicos: descubra as 5 principais!
banner software médico completo para impulsionar clínicas e consultórios

Sumário

Sabemos que a abertura de um negócio na área da saúde precisa estar com todos os trâmites corretos. Para abrir um CNPJ, é preciso escolher a opção correta entre os CNAE de serviços médicos.

É um conhecimento de contabilidade, mas nada complexo ao ponto de se aprofundar no assunto. Na verdade, é apenas uma questão de escolha do melhor formato de negócio.

Pensando em ajudar você que precisa tomar a atitude correta, montamos um post instrutivo e direto para que você conheça as 5 principais alternativas. Confira!

CNAEs de serviços médicos

O que são CNAEs de serviços médicos?

Uma CNAE não é nada mais nada menos que uma classificação de atividades econômicas, que é uma sigla adotada oficialmente pelo Sistema Estatístico Nacional, além dos órgãos gestores de cadastros e registros da Administração pública.

As CNAEs de serviços médicos podem apresentar hierarquia de até 5 níveis de classificação contendo seções, divisões, grupos, classes e subclasses, onde cada área tem sua organização pré definida.

As CNAEs de serviços médicos abrangem as 5 principais codificaões para abertura de CNPJ para execução de serviços na área de saúde o que implica em enqadramentos contábeis diferentes e tributação específica.

Quais são as 5 principais CNAEs de serviços médicos?

Compreendido a importância de saber como são organizadas as CNAEs de serviços médicos, vejamos a partir de agora, quais são as 5 principais codificações a serem escolhidas.

1. 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

Essa atividade também está incluída no simples nacional e não aceita o enquadramento em MEI, de acordo com as leis atuais, sendo recomendado o enquadramento em ME.

Dentre as atividades permitidas, destacamos as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes que não estão sob regime de internação, como:

consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas especializadas ou não, policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, desde que sejam equipados para a realização de procedimentos cirúrgicos.

Já as atividades não permitidas abrangem:

●     As atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (8610-1/02)

●     A atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (8630-5/02)

●     A atividade médica ambulatorial restrita a consultas (8630-5/03)

2. 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

Essa é outra atividade incluída no simples nacional e que não permite o enquadramento em sistema MEI. Também neste caso, o recomendado é a abertura por ME. São atividades permitidas:

●     As consultas prestadas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas e outros locais equipados para a realização de exames complementares

●     Os postos de saúde pública

São atividades não permitidas:

●     A atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos (8630-5/01)

●     A atividade médica ambulatorial restrita a consultas (8630-5/03)

3. 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Essa atividade é incluída no Simples Nacional, não podendo ser enquadrada em MEI, de acordo com as leis atuais. A melhor forma de abertura para essa atividade no caso é a modalidade ME (microempresa). Veja atividades que você pode exercer com essa CNAE:

●     As atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes externos exercidas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas, clínicas oftalmológicas e policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, centros geriátricos, bem como realizadas no domicílio do paciente

●     As atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação

Já em relação às atividades que não podem ser exercidas:

●     As atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (8610-1/02)

●     A atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos (8630-5/01)

●     A atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (8630-5/02)

●     As atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (86.50-0/01, 86.50-0/02, 86.50-0/03, 86.50-0/04, 86.50-0/05, 86.50-0/06, 86.50-0/07, 86.50-0/99)

●     As atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (8690-9/01)

4. 8610-1/01 – Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências

Mais uma atividade que não permite a abertura por microempreendedor individual. Como todas as anteriores, a abertura recomendada é por meio de ME. São atividades permitidas:

●     Os serviços de internação de curta ou longa duração prestados a pacientes realizados em hospitais gerais e especializados, hospitais universitários, maternidades, hospitais psiquiátricos, centros de medicina preventiva e outras instituições de saúde com internação, incluindo-se os hospitais militares e os hospitais de centros penitenciários. essas atividades são realizadas sob a supervisão direta de médicos e incluem:

●     #- serviços de médicos

●     #- serviços de laboratório, radiológicos e anestesiológicos

●     #- serviços de centros cirúrgicos

●     Serviços farmacêuticos, de alimentação e outros serviços prestados em hospitais

●     Os serviços prestados pelas unidades mistas de saúde, que são compostas por um centro de saúde e uma unidade de internação com características de hospital local de pequeno porte, sob administração única

●     As atividades dos navios-hospital

●     As atividades de centros de parto

Não são atividades permitidas:

●     As atividades veterinárias (7500-1/00)

●     As atividades exercidas em prontos-socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação (8610-1/02)

●     Os serviços móveis de atendimento a urgências (86.21-6/01 e 86.21-6/02)

●     Os serviços de ambulância com função unicamente de remoção de pacientes, sem envolver atendimento e acompanhamento por médicos (8622-4/00)

●     As atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos (86.30-5/01, 86.30-5/02, 86.30-5/03, 86.30-5/04, 86.30-5/06, 86.30-5/07 e 86.30-5/99)

●     As atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica (86.40-2/01, 86.40-2/02, 86.40-2/03,

●     86.40-2/04, 86.40-2/05, 86.40-2/06, 86.40-2/07, 86.40-2/08, 86.40-2/09, 86.40-2/10, 86.40-2/11, 86.40-2/12,

●     86.40-2/13, 86.40-2/14 e 86.40-2/99)

5. 8610-1/02 – Atividades de atendimento em pronto socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

Finalmente, essa última atividade também está incluída no simples nacional e também não permite o enquadramento no sistema MEI, mas sim no sistema ME. São atividades permitidas:

●     As atividades exercidas em unidades de hospitais preparadas para atendimento a urgências

●     As atividades exercidas em prontos-socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação

Não são atividades permitidas:

●     Os serviços móveis de atendimento a urgências (86.21-6)

●     Os serviços de remoção de pacientes (8622-4/00)

médica conferindo o CNAE de serviços médicos

Passo a Passo para o Registro no CNAE para Serviços Médicos

Registrar-se no CNAE correto é um passo fundamental para o funcionamento legal de uma clínica ou serviço médico. Este guia oferece um passo a passo detalhado para facilitar esse processo.

1. Identificação do CNAE Adequado

  • Pesquisa: Inicie identificando qual CNAE se adequa melhor à sua atividade médica. Consulte a lista de CNAEs disponível no site da Receita Federal ou utilize ferramentas de busca de CNAE online.

  • Consulta com um Contador: Considerando as especificidades da área médica, é recomendável consultar um contador especializado para auxiliar na escolha do CNAE correto.

2. Documentação Necessária

  • Documentos Pessoais: CPF, RG, comprovante de residência do(s) proprietário(s).

  • Documentos da Empresa: Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual, caso já possua.

  • Alvará de Funcionamento: Dependendo do município, pode ser necessário possuir este documento antes do registro.

3. Registro na Junta Comercial

  • Elaboração do Contrato Social: Inclua o CNAE escolhido no Contrato Social da empresa.

  • Registro na Junta Comercial: Dirija-se à Junta Comercial de sua região para registrar sua empresa com o CNAE definido.

4. Inscrição no CNPJ

  • Acesso ao Portal da Receita Federal: Realize a inscrição através do Portal do Simples Nacional, seguindo as orientações para preenchimento dos dados da empresa.

  • Definição do CNAE: Durante o processo de inscrição, será solicitado o CNAE. Insira o código previamente definido.

5. Inscrição Municipal e/ou Estadual

  • Dependendo da Atividade: Algumas atividades médicas podem requerer inscrição adicional no município ou estado.

  • Consulte a Prefeitura ou Órgão Estadual: Verifique se há necessidade e proceda conforme as orientações locais.

6. Emissão de Alvará de Saúde

Visita à Vigilância Sanitária: Algumas atividades médicas requerem a emissão de um Alvará de Saúde. Informe-se sobre os procedimentos na Vigilância Sanitária de seu município.

7. Dicas úteis

  • Prazos e Taxas: Esteja atento aos prazos e taxas envolvidos em cada etapa do processo.

  • Manutenção do Registro: Mantenha seu registro atualizado, especialmente se houver mudanças na atividade econômica.

Como a solução GestãoDS auxilia na gestão de uma clínica médica?

A solução GestãoDS é uma aplicação especialmente desenvolvida para o controle e administração de serviços médicos em uma clínica. Por meio dessa aplicação é possível absorver demandas fundamentais de gestão e otimizar o atendimento aos seus pacientes. Acompanhe agora alguns de nossos principais diferenciais de serviço em dermatologia, por exemplo.

  • Software Médico com Fluxos de conteúdo: Envie fluxos de conteúdo pré e pós-atendimento para os seus pacientes por meio de WhatsApp ou e-mail. Crie pacotes e orçamentos e personalize o atendimento de cada um.

  • Software Médico com Ranking de pacientes: conheça seus principais pacientes e crie ações de marketing em poucos cliques. Com um controle personalizado como esse, é possível estreitar o relacionamento e oferecer um atendimento mais eficaz e com maior qualidade.

  • Software Médico com Pré-cadastro de pacientes: Envie um link por e-mail ou WhatsApp e tenha o cadastro completo do paciente antes de ele chegar à clínica. A antecipação de informações também é vital para aprimorar a qualidade do atendimento. Com o software, você tem um controle preciso sobre as informações dos pacientes e evita atrasos e erros.

Esses são apenas alguns dos diferenciais mais importantes que o software oferece para o gestor de clínicas. Além das funcionalidades mais usuais para atendimentos em clínica geral, também oferecemos recursos essenciais para atendimentos em:

●     cirurgias plásticas com comparação de imagens, fluxos de conteúdo e pré-cadastro;

●     oftalmologia com evolução dos pacientes de forma simplificada;

●     pediatria com acompanhamento da curva de crescimento;

●     obstetrícia com acompanhamento e evolução de gestantes por um controle centralizado; além de

●     suporte técnico rápido, acesso mobile, importação de dados, backups, integração com a Memed, assinatura digital e muito mais.

Viu como a escolha não é tão difícil? Mas vale prestar bastante atenção para não cometer equívocos e incorrer em enquadramentos contábeis prejudiciais para o desenvolvimento do negócio.

Neste post, você descobriu quais são os 5 principais CNAEs de serviços médicos para a escolha da abertura de um negócio na área de saúde e entendeu a importância de uma solução de gestão para o controle correto de um clínica.

Escolha agora mesmo uma das CNAEs de Serviços Médicos e comece o seu negócio na GestãoDS!

Picture of Felipe Ravanello
Felipe Ravanello
Sócio fundador e Diretor de Negócios e Crescimento da GestãoDS, sistema de gestão para clínicas e consultórios médicos com mais de 10 mil usuários ativos em todo o país. É mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Host do podcast Prontuário de Gestão.