Cirurgia plástica pelo SUS: quais procedimentos podem ser feitos?

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Sumário

A realização de cirurgia plástica não é exclusiva de clínicas e hospitais particulares, o SUS também oferece esse serviço. Afinal, o Sistema Único de Saúde surge para democratizar o acesso ao atendimento médico, mesmo se os pacientes não tiverem condições financeiras. 

Além disso, nem toda cirurgia plástica tem finalidade exclusivamente estética, outro motivo para o SUS aceitar a realização do procedimento. É o caso da Gastroplastia e de outras que avançam no Congresso para obrigar o sistema a oferecer a cirurgia, como a de lábio leporino.

Algumas já foram aprovadas e exigem que os cirurgiões plásticos atuantes no SUS efetuem o procedimento. Por exemplo, a reparação de sequelas deixadas por atos de violência contra a mulher, conforme a Lei 13.239.

Então, quer entender como os seus pacientes podem recorrer ao SUS para realização de cirurgias plásticas? Continue a leitura e fique por dentro!

Quais são as cirurgias plásticas realizadas pelo SUS?

Atualmente, os procedimentos cirúrgicos efetuados pelo Sistema Único de Saúde, segundo dados atualizados em julho de 2021 da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), são:

  • Reconstituição de lábio leporino;
  • Cirurgia de redesignação sexual;
  • Abdominoplastia (correção da flacidez e redução da pele após perda de peso);
  • Vasectomia e laqueadura;
  • Gastroplastia (redução do estômago);
  • Otoplastia (correção de orelhas de abano);
  • Gigantomastia (redução das mamas);
  • Ginecomastia (crescimento anormal das mamas em homens);
  • Fendaplaslatina (correção de pálpebras enrugadas nos olhos);
  • Catarata;
  • Reconstrução das mamas após retirada de câncer;
  • Deficiências ou deformidades no rosto;
  • Queimaduras que levaram a deformações.

Entretanto, podem ser incluídas mais cirurgias plásticas na lista. Afinal, existem projetos para que a plástica e o pós-cirúrgico da cirurgia de lábio leporino, por exemplo, sejam obrigatoriamente oferecidos pelo SUS. 

Cirurgias Plásticas não Cobertas pelo SUS

Enquanto isso, os procedimentos cirúrgicos apenas com motivação estética não são cobertos pelo SUS, como:

  • Lipoaspiração
  • Aumento Labial
  • Implante capilar
  • Rinoplastia
  • Lipoescultura
  • Aplicação de silicones
  • Remoção de sinais e manchas
  • etc.

Contudo, incômodos estéticos — como orelhas muito grandes, podendo ser operadas na otoplastia — podem causar problemas psicológicos. Nesses casos, o paciente deve ser avaliado pelo médico para entender a queixa e os problemas que ele traz para o indivíduo. Se necessário, o profissional abre uma exceção e encaminha o paciente para a cirurgia.

Cirurgia plástica pelo SUS: é possível?

Sim! O primeiro passo é o paciente procurar uma instituição de saúde do SUS, como uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Assim, o médico deverá avaliar cada caso. Ele confirmou a necessidade de um procedimento cirúrgico?

É preciso encaminhar uma solicitação para a Secretaria de Saúde do município onde o paciente mora. Esse encaminhamento é necessário para descobrir quais instituições de saúde da região têm profissionais e equipamentos suficientes para efetuar o procedimento.

A lista inclui hospitais universitários, hospitais-escola e até clínicas particulares. Por exemplo, alguns hospitais universitários parceiros do SUS são:

  • Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA;
  • FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo);
  • Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/EBSERH;
  • Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás HC – UFG.

Além da filtragem das instituições da região, a Secretaria de Saúde também encaminha um assistente social ou psicólogo até a moradia do paciente. Isso é necessário para os profissionais avaliarem aspectos emocionais e psicológicos — procedimento indicado em qualquer cirurgia — e se o indivíduo realmente não consegue financiar a operação.

Em alguns casos, como em cirurgias de redesignação sexual, a avaliação profissional dura mais. Isso é importante para uma maior preparação do paciente, que deve passar por uma transformação irreversível, trazendo mudanças físicas e emocionais. 

O psicólogo e/ou o assistente social confirmou que o paciente se encaixa no perfil e pode receber a cirurgia plástica pelo SUS? Se a resposta for positiva, ele entra na fila para receber o atendimento. 

Tempo de espera

Demora de semanas, meses a anos para um paciente ser atendido enquanto espera na fila para realização da cirurgia plástica pelo SUS. O tempo depende principalmente do procedimento a ser efetuado e do município onde ele ocorrerá.

Por exemplo, a cirurgia de catarata — responsável pela maior parte dos casos de cegueira tratável no mundo, segundo a OMS — é a mais procurada pelo SUS. Inclusive, quanto maior o tempo de espera para realização dessa cirurgia, mais delicado o problema se torna.

Pensando nisso, O Ministério de Saúde investiu mais R$ 250 milhões para cirurgias eletivas de média complexidade, como a catarata. Logo, o tempo de espera para realização desse procedimento específico, e outros da mesma categoria, pode ser menor.

Depois da catarata, a correção de hérnia, varizes e a retirada da vesícula e das amígdalas são as cirurgias plásticas com maior procura pelo SUS

Além disso, a demora na fila de espera pode variar conforme o nível de emergência do paciente. Nesse caso, o indivíduo pode até recorrer a um advogado, como defensor público, solicitando um mandado judicial para o Estado pagar pela cirurgia em um hospital privado. Afinal, o tempo de espera prolongado colocaria a vida do paciente em risco.

É possível fazer cirurgia plástica pelo SUS em clínica particular?

Sim! Quando as instituições públicas não conseguem atender as necessidades do paciente no tempo adequado, o Estado pode financiar uma cirurgia plástica em clínica particular. Além disso, existem outras particularidades que podem levar a um atendimento privado, como dificuldade de locomoção do paciente para unidades públicas, mais distantes que os particulares.

Isso porque a ideia do Sistema Único de Saúde é tornar o acesso a esse tipo de assistência universal, sem discriminação. Logo, quanto mais os pacientes tiverem consciência dos seus direitos, mais qualidade de vida eles podem ter.

Então, tirou as suas principais dúvidas sobre como fazer cirurgia plástica pelo SUS? Como visto, o sistema atende uma série de procedimentos, desde que eles não tenham finalidade exclusivamente estética. Para isso, é necessário passar por algumas etapas, com a fila de espera, que pode ser maior ou menor, conforme a demanda e o nível de emergência.

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Felipe Ravanello
Sócio fundador e Diretor de Negócios e Crescimento da GestãoDS, sistema de gestão para clínicas e consultórios médicos com mais de 10 mil usuários ativos em todo o país. É mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Host do podcast Prontuário de Gestão.