Todos os dias, clínicas e consultórios trabalham com dados sensíveis, seja no preenchimento de cadastro de pacientes ou na produção de documentos como termos de consentimento. Nesse sentido, desenvolver processos que tratem sobre o assunto com cuidado e que sigam a legislação vigente é fundamental para a segurança jurídica da clínica e também do(a) médico(a).
O primeiro passo para estabelecer processos seguros, é investir em plataformas de gestão. Para a advogada Thayssa Passos, fundadora da TP Sociedade de Advocacia e especialista em direito médico, sistemas de gestão para consultórios ajudam médicos(as) a guardarem prontuários com segurança e sem os riscos que prontuários de papel podem causar. Além disso, a advogada reforça que o Conselho Federal de Medicina (CFM), exige que prontuários médicos sejam guardados por no mínimo 20 anos a partir do último registro.
Outro passo importante é utilizar ferramentas de assinatura digital nas documentações da clínica. O sistema da GestãoDS, por exemplo, conta com a funcionalidade de Assinatura de Documentos, que garante segurança jurídica em toda documentação enviada pela clínica aos pacientes. Além disso, a ferramenta centraliza todos os arquivos na plataforma, incluindo no cadastro de cada paciente que recebeu uma documentação para assinatura.
A ferramenta de Assinatura de Documentos funciona por meio da integração entre GestãoDS e a ZapSign, uma das plataformas referência em assinatura eletrônica no Brasil. Com essa funcionalidade, é possível enviar modelos de documentos para o software da GestãoDS. Com o documento no sistema, podemos encaminhar para os pacientes via e-mail (opção obrigatória) e WhatsApp Web, além de acompanhar se o mesmo já foi assinado pelo signatário.
Afinal, esse tipo de assinatura é segura?
De acordo com Thayssa Passos, as assinaturas eletrônicas possuem validade no Brasil e são previstas e fundamentadas pela lei de nº 14.063 de setembro de 2020, que trata sobre o uso de assinaturas eletrônicas, e pela Medida Provisória de nº 2.200 de agosto de 2001, que institui o certificado digital ICP-Brasil.
Qual é a diferença entre assinatura eletrônica e digital?
A única diferença, conforme Thayssa, é que as assinaturas digitais possuem o certificado digital ICP – Brasil, que garante ainda mais segurança para a documentação assinada.
Por que investir em ferramentas como a de Assinatura de Documentos da GestãoDS?
Além de proporcionar mais agilidade e organização para a documentação de clínicas e consultórios, afinal tudo fica registrado na plataforma e no cadastro dos pacientes, o investimento na ferramenta deixa médicos(as) mais protegidos(as), pois há uma segurança jurídica, como observa Thayssa Passos. Para a advogada, esse tipo de processo demonstra para o paciente o profissionalismo da clínica e, principalmente, que o consultório está “preocupado com a segurança do paciente”.
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